Termos de Uso

Ao usar o Fala Crente você concorda com estes termos. Se não concorda, não utilize o serviço.

1. Conduta geral

É proibido publicar conteúdo ofensivo, discurso de ódio, conteúdo sexual explícito, spam, ameaças ou ataques pessoais. Discordância respeitosa é bem-vinda. Podemos remover conteúdo e/ou contas que violem estas regras.

2. Regras das Salas de Conversa (Debates e Chat)

As salas são espaços comunitários moderados por IA e pela equipe. Nelas é expressamente proibido:

• Assédio sexual, moral, religioso, racial ou de qualquer outra natureza.
• Linguagem de ódio contra qualquer pessoa ou grupo.
• Compartilhamento de dados pessoais de terceiros (doxxing).
• Envio de mídia íntima, nudez ou conteúdo pornográfico.
• Solicitar encontros presenciais ou troca de contato privado com menores de idade.
• Tentativas de aliciamento (grooming), manipulação espiritual abusiva ou coerção financeira.
• Propaganda enganosa, esquemas em pirâmide ou venda de produtos ilícitos.

Violações resultam em remoção da mensagem, banimento da sala e, em casos graves, exclusão definitiva da conta e denúncia às autoridades.

3. Segurança Infantil — Política de Tolerância Zero

O Fala Crente segue rigorosamente as diretrizes do Google Play sobre Segurança Infantil e o ECA (Lei 8.069/90). É terminantemente proibido:

• Qualquer conteúdo que sexualize, assedie ou explore crianças e adolescentes (CSAM).
• Aliciamento de menores (grooming), inclusive sob aparência religiosa.
• Solicitar fotos, vídeos, encontros ou conversas privadas com menores.
• Compartilhar imagens de menores sem consentimento expresso dos responsáveis.

Casos suspeitos serão banidos imediatamente e reportados à Polícia Federal e à SaferNet. Denuncie em denuncia@falacrente.app, no Disque 100 ou em safernet.org.br.

4. Idade mínima

Menores de 13 anos não podem usar o app. Entre 13 e 17 anos, o uso requer consentimento dos pais ou responsáveis (LGPD, art. 14).

5. Conteúdo do usuário

Você é responsável pelo que publica. Ao publicar, concede ao Fala Crente licença não exclusiva para exibir o conteúdo dentro da plataforma.

6. Pastor Virtual (IA)

O Pastor Virtual é uma ferramenta automatizada e NÃO substitui aconselhamento pastoral, médico, jurídico ou psicológico real. Em emergências, procure ajuda profissional ou ligue para o CVV (188).

7. Marketing

Listagens de marcas e ministérios passam por aprovação. Não nos responsabilizamos por produtos ou serviços de terceiros listados.

8. Encerramento de conta

Podemos suspender ou excluir contas que violem estes termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações de perfil.

9. Alterações

Podemos atualizar estes termos. Mudanças significativas serão comunicadas no app.

10. Contato

Dúvidas: contato@falacrente.app · Denúncias: denuncia@falacrente.app · LGPD: privacidade@falacrente.app