Política de Privacidade

1. Quem somos

O Fala Crente é uma plataforma cristã para devocionais, oração, debates moderados, conversas com um pastor virtual baseado em IA e divulgação de marcas e ministérios.

2. Base legal e LGPD

O tratamento dos seus dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). As bases legais aplicáveis são:

• Consentimento — você nos autoriza ao se cadastrar e ao publicar conteúdos.
• Execução do contrato — para entregar as funcionalidades do app.
• Legítimo interesse — para segurança, moderação e prevenção de fraudes.
• Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por autoridades competentes.

3. Dados que coletamos

• Identidade: nome, e-mail e avatar (incluindo via Google).
• Conteúdo gerado: pedidos de oração, anotações de devocional, mensagens em debates, conversas com o pastor virtual, listagens de marketing.
• Dados técnicos: registros de uso, IP e cookies essenciais à autenticação.

4. Como usamos

Usamos seus dados para autenticação, entrega das funcionalidades, moderação de conteúdo (incluindo análise por IA) e melhoria da experiência. Não realizamos decisões totalmente automatizadas com efeito jurídico sem revisão humana.

5. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Conteúdos públicos (pedidos de oração, mensagens aprovadas em debates, listagens aprovadas) ficam visíveis para outros usuários autenticados. Podemos compartilhar dados com operadores de infraestrutura (hospedagem, IA) apenas para viabilizar o serviço, sob contrato e confidencialidade.

6. IA

Mensagens enviadas ao Pastor Virtual e ao moderador de debates são processadas por modelos de IA hospedados. Não envie informações sensíveis (CPF, senhas, dados bancários, dados de saúde).

7. Seus direitos como titular (LGPD, art. 18)

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade dos dados.
• Eliminação dos dados tratados com consentimento.
• Revogação do consentimento a qualquer momento.
• Informação sobre o compartilhamento dos seus dados.

Para exercer seus direitos, escreva para privacidade@falacrente.app.

8. Segurança Infantil e Proteção a Menores

O Fala Crente possui tolerância zero a qualquer forma de exploração, abuso, assédio ou conduta inadequada envolvendo menores de idade. Em conformidade com a política do Google Play e com o ECA (Lei 8.069/90):

• É terminantemente proibido publicar, solicitar ou compartilhar qualquer conteúdo que sexualize, assedie, alicie (grooming) ou exponha crianças e adolescentes.
• Conteúdos suspeitos de CSAM (Child Sexual Abuse Material) são removidos imediatamente, a conta é banida em caráter permanente e o caso é reportado às autoridades competentes (Polícia Federal e SaferNet).
• Adultos não devem buscar contato privado, encontros presenciais ou trocas de mídia íntima com menores. Qualquer abordagem deste tipo deve ser denunciada imediatamente.
• Menores de 13 anos não podem usar a plataforma. Entre 13 e 17 anos, o uso depende de consentimento dos responsáveis (LGPD, art. 14).
• Para denúncias urgentes, contate denuncia@falacrente.app, o Disque 100 ou SaferNet (safernet.org.br).

9. Retenção e segurança

Adotamos criptografia em trânsito, controles de acesso por usuário (RLS) e retemos dados apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas. Após exclusão de conta, conteúdos pessoais são eliminados em até 30 dias, exceto os necessários para cumprimento legal.

10. Encarregado (DPO) e contato

Encarregado pelo tratamento de dados: dpo@falacrente.app. Dúvidas gerais: contato@falacrente.app.